Termos de Uso

A Music Collab é operada por MUSIC COLLAB INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ 67.655.453/0001-27, com sede em Av. PL 3, nº 155, Ap. 2201 A, Park Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-115. Atendimento: paulalunna@gmail.com.

A Music Collab é um marketplace que conecta alunos a professores de música independentes em Goiânia. Pela plataforma o aluno encontra professores, agenda aulas e paga; o professor divulga seu perfil, organiza a agenda e recebe; e escolas parceiras podem alugar salas para aulas.

• Os professores são profissionais autônomos: não são empregados nem representantes da Music Collab, e são os responsáveis pelo conteúdo e pela condução das aulas.
• A Music Collab intermedia o agendamento e o pagamento, analisa o cadastro dos professores e acompanha disputas, mas não garante resultados de aprendizado.
• As aulas acontecem presencialmente, na casa do aluno ou, quando disponível, na sala de uma escola parceira.

• Para usar a plataforma é preciso ter 18 anos ou mais. Aulas para menores de idade são contratadas pelo responsável legal, que cria a conta em seu próprio nome e informa o nome e a data de nascimento do aluno menor.
• Cada pessoa pode ter uma conta por CPF. Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
• O cadastro só é concluído após a confirmação do e-mail. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta.

• O professor envia uma candidatura com experiência profissional, currículo em PDF e referências. A equipe Music Collab analisa e aprova ou recusa o cadastro; apenas professores aprovados aparecem na busca.
• Na candidatura é feita uma consulta de antecedentes pelo CPF, com autorização do professor, para proteger os alunos (inclusive menores). O resultado orienta a análise da equipe.
• O professor define modalidades, bairros atendidos, agenda e preço por aula, respeitando o valor mínimo de R$ 60,00 por aula.
• Para receber agendamentos e pagamentos, o professor precisa concluir o cadastro de recebimento na Stripe, nossa parceira de pagamentos, informando seus dados diretamente a ela.
• O professor se compromete a cumprir os horários aceitos, tratar alunos e responsáveis com respeito e zelar pela segurança, especialmente em aulas com menores.

• O aluno (ou responsável) informa um endereço válido para a aula e deve estar disponível no horário agendado.
• No caso de aluno menor de idade, o responsável legal responde pela contratação e pelo acompanhamento das aulas.

Escolas parceiras cadastram salas, horários de funcionamento e o valor do aluguel por aula de 60 minutos. O aluguel é pago pelo aluno junto com a aula e repassado à escola pela Stripe. A escola recebe apenas o nome do professor e a modalidade da aula, nunca os dados do aluno. A disponibilidade de aulas em escola pode ser ativada ou suspensa pela Music Collab.

• Os pagamentos são processados pela Stripe. A Music Collab não armazena dados de cartão.
• Aula experimental: uma por professor para cada aluno. O valor é o maior entre 50% do preço da aula do professor e R$ 60,00, pago por cartão de crédito ou Pix. Ao valor é acrescida a taxa de processamento do meio de pagamento (cartão: 3,99% + R$ 0,39; Pix: 1,19%), exibida antes da confirmação.
• Pacotes: mensal (4 aulas), trimestral (12 aulas, 5% de desconto) e semestral (24 aulas, 10% de desconto), pagos por cartão de crédito em assinatura com renovação automática ao fim de cada ciclo. O preço fica fixado no momento da contratação.
• Aulas em escola parceira incluem o valor do aluguel da sala, que não recebe descontos.
• A Music Collab retém uma comissão de 20% sobre o valor das aulas, descontada do valor repassado ao professor. O aluno não paga comissão à parte.

• Na aula experimental, o valor fica retido pela plataforma e só é liberado ao professor depois que aluno e professor confirmam que a aula aconteceu.
• Nos pacotes, cada aula consome um crédito após a confirmação de presença. O professor recebe o valor de cada ciclo pago em lotes de repasse nos dias 1 e 16 de cada mês.
• Repasses são feitos pela Stripe para a conta cadastrada pelo professor ou pela escola.

• Toda aula começa como uma solicitação. O professor tem 48 horas para aceitar; sem resposta, a solicitação expira e o valor é devolvido integralmente.
• Cancelamento é possível até 3 horas antes do horário da aula, com estorno integral na aula experimental ou devolução do crédito no pacote. Com menos de 3 horas de antecedência, a aula não pode mais ser cancelada pela plataforma.
• O aluno pode pedir o reagendamento de uma aula uma única vez; o professor tem 48 horas para definir o novo horário, e sem resposta a aula expira com devolução do valor. O professor também pode reagendar até 3 horas antes, dentro da própria agenda.

• Depois do horário da aula, aluno e professor confirmam se ela aconteceu. Cada um responde uma única vez.
• Se os dois confirmarem, o pagamento é liberado (ou o crédito é consumido). Se os dois informarem que não aconteceu, o valor é estornado (ou o crédito é devolvido).
• Se as respostas forem diferentes, ou se não houver confirmação em 7 dias, abre-se uma disputa. A equipe Music Collab analisa as informações e decide, de forma justificada, pela liberação ou pelo estorno.
• Contestações abertas junto ao banco ou à operadora do cartão também são tratadas como disputa.

• Os créditos de cada ciclo valem até o fim do ciclo mais 30 dias. Créditos não usados nesse prazo expiram, sem reembolso.
• O aluno pode cancelar a renovação automática a qualquer momento pela opção “Gerenciar plano”, na tela de Pagamentos. O cancelamento vale a partir do próximo ciclo; os créditos já pagos continuam válidos até vencer.
• Se a cobrança de uma renovação falhar, os créditos do novo ciclo só são liberados após a regularização do pagamento.
• Direito de arrependimento: compras feitas pela plataforma podem ser canceladas em até 7 dias da contratação (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), mediante solicitação pelo e-mail de atendimento. Aulas já realizadas a pedido do aluno nesse período são descontadas do valor devolvido.

• Somente o aluno avalia, uma vez por aula, depois de confirmar que ela aconteceu. A nota, o comentário e o nome do titular da conta ficam visíveis no perfil público do professor.
• As avaliações devem ser verdadeiras e respeitosas. A Music Collab pode ocultar avaliações que violem estes Termos e adotar medidas quando houver avaliações negativas recorrentes.
• Após uma avaliação com nota até 3, o aluno pode receber um cupom de desconto de 30% para uma aula experimental com outro professor, válido por 30 dias. Cupons são pessoais, não cumulativos e não se aplicam ao aluguel de sala.

• Informar dados falsos, usar a conta de outra pessoa ou criar contas para burlar regras ou suspensões.
• Assédio, discriminação, ameaças ou qualquer conduta que coloque em risco a segurança de alunos, responsáveis, professores ou escolas.
• Fraudes em pagamentos, confirmações de presença ou avaliações.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros na foto, no vídeo, na bio ou em avaliações.

A Music Collab pode suspender contas de professores e alunos em caso de violação destes Termos, reclamações, faltas, inadimplência, dados inconsistentes ou suspeita de fraude. Aulas já marcadas são tratadas conforme as regras de cancelamento e disputa. Você pode pedir o encerramento da sua conta pelo e-mail de atendimento.

A Music Collab responde pelos serviços de intermediação, agendamento e pagamento que presta, nos termos da legislação aplicável, inclusive do Código de Defesa do Consumidor. A condução das aulas é de responsabilidade do professor. A plataforma pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou falhas de terceiros (como provedores de hospedagem e pagamento), e trabalharemos para restabelecê-la o quanto antes.

A marca, o nome e o layout da Music Collab são de propriedade da Music Collab. Ao publicar foto, vídeo, bio ou avaliações, você autoriza a Music Collab a exibi-los na plataforma enquanto a sua conta estiver ativa, e declara ter os direitos sobre esse conteúdo.

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma antes de entrarem em vigor, e a data de atualização fica indicada no topo desta página. Contratações já realizadas seguem as regras vigentes no momento da compra.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para consumidores, fica eleito o foro do seu domicílio; nos demais casos, o foro da comarca de Goiânia/GO.

Dúvidas, solicitações e reclamações: paulalunna@gmail.com.