Política de Privacidade

O controlador dos dados é MUSIC COLLAB INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 67.655.453/0001-27, com sede em Av. PL 3, nº 155, Ap. 2201 A, Park Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-115. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Paula Lunna, que pode ser contatado em paulalunna@gmail.com.

De todos os usuários: e-mail e senha de acesso (a senha é guardada de forma criptografada pelo nosso provedor de autenticação).

Alunos e responsáveis: nome, CPF, telefone/WhatsApp, e-mail, foto (opcional) e endereços das aulas (CEP, rua, número, complemento, ponto de referência e bairro). Quando a conta é de um responsável, também o nome e a data de nascimento do aluno menor. Registramos ainda as aulas, observações, confirmações de presença, relatos, motivos de cancelamento ou reagendamento, avaliações (nota, comentário e feedback interno) e cupons.

Professores: nome, CPF, telefone, e-mail, foto, vídeo de apresentação, bio, formação, certificados, modalidades, bairros atendidos, agenda, preços, links de redes sociais (opcionais), experiência profissional, currículo em PDF, diplomas e certificados em arquivo, e referências pessoais (nome, telefone e relação). Também guardamos o resultado da verificação de antecedentes (seção 4) e o histórico de análise e suspensões do cadastro.

Escolas parceiras: nome da escola, nome do responsável, telefone, e-mail, endereço, salas, horários de funcionamento, bloqueios e valor do aluguel.

Pagamentos: dados de cartão, de conta bancária e de identidade para recebimento são informados diretamente à Stripe e não ficam armazenados na Music Collab. Guardamos apenas os identificadores e o status da cobrança ou da conta de recebimento e o histórico dos pagamentos.

Uso da plataforma: registramos de forma anônima as buscas (filtros usados e quantidade de resultados) e as visitas a perfis de professores, associadas a um identificador aleatório do navegador, sem vínculo com a sua conta.

• Executar o serviço que você contratou (art. 7º, V): criar e manter a conta, agendar e realizar aulas, informar o endereço da aula ao professor, processar pagamentos, repasses e reembolsos, e resolver disputas.
• Cumprir obrigações legais (art. 7º, II): guarda de registros fiscais e de transações e atendimento a autoridades.
• Segurança dos usuários e prevenção a fraudes (art. 7º, IX — legítimo interesse — e consentimento do professor): verificação de antecedentes de professores, análise de candidaturas, moderação de avaliações e suspensões.
• Melhorar a plataforma (art. 7º, IX): estatísticas anônimas de busca e de visitas para entender a demanda por modalidades e bairros.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em disputas, contestações de pagamento e processos.

Com a autorização dada no cadastro, consultamos o CPF do professor em serviço especializado de pesquisa de processos judiciais (AgRisk), no envio da candidatura e quando a equipe pede uma nova consulta. Guardamos o resultado e a lista de processos retornada. Essas informações são acessadas somente pela equipe de análise da Music Collab, nunca ficam visíveis para alunos ou escolas, e servem para decidir a aprovação do cadastro, que é sempre feita por uma pessoa da equipe.

Contas são criadas apenas por maiores de 18 anos. Para aulas de menores, o responsável legal informa o nome e a data de nascimento do aluno e consente com o tratamento desses dados, que são usados somente para identificar o aluno nas aulas. Nenhum dado do menor é exibido publicamente.

• Perfil público do professor: nome, foto, vídeo, bio, formação, certificados (em texto), modalidades, bairros, preços, nota média, número de aulas e avaliações recebidas.
• Avaliações: a nota, o comentário, a data e o nome do titular da conta que avaliou.
• Entre aluno e professor de uma aula agendada: o professor vê nome, telefone, e-mail, foto e o endereço da aula do aluno; o aluno vê telefone e e-mail do professor.
• Escolas parceiras veem apenas o nome do professor e a modalidade das aulas em suas salas.
• CPF, documentos, currículo, referências e resultado da verificação de antecedentes nunca são públicos.

• Stripe: processamento de pagamentos, assinaturas, reembolsos e repasses a professores e escolas.
• Supabase (Lovable Cloud): banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Lovable: hospedagem da plataforma.
• AgRisk: CPF do professor, para a verificação de antecedentes.
• ViaCEP: o CEP digitado, para preencher o endereço automaticamente.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade de terceiros. Alguns desses fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil, com garantias adequadas de proteção, nos termos do art. 33 da LGPD.

A plataforma não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. No armazenamento local do seu navegador guardamos apenas: a sessão de login, a preferência de tema (claro ou escuro) e o identificador aleatório usado nas estatísticas anônimas. Você pode apagá-los limpando os dados do site no navegador.

Os dados trafegam com criptografia (HTTPS). O acesso ao banco é feito apenas pelo servidor da plataforma, com controle de permissões por perfil. Documentos dos professores ficam em armazenamento privado, acessível só ao próprio professor e à equipe de análise por links temporários. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer algum que possa causar risco relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD.

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e, depois do encerramento, pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais (como registros fiscais e de pagamentos) e para o exercício de direitos em eventuais disputas. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação do consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer esses direitos, ou pedir o encerramento da conta, escreva para paulalunna@gmail.com. Responderemos no prazo legal. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma, e a data de atualização fica indicada no topo desta página.

Encarregado de dados: Paula Lunna — paulalunna@gmail.com. Atendimento geral: paulalunna@gmail.com.